Política de Privacidade

QUEM SOMOS NÓS

O website que você acessa neste instante é controlado pela SomBinario Music, também referido como “nós” ou “Controladora”. A Controladora é a responsável pelos dados que lhe são transmitidos pelo Usuário (referido também como “você”), e tem a responsabilidade de tratar os seus dados dentro das bases legais autorizadas em lei.

DADOS TRATADOS 

Nós, da SomBinario Music, valorizamos você e seus dados pessoais e, mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, neste documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados.

A fim de fornecer os nossos conteúdos, produtos e serviços, melhorar e personalizar a sua experiência nos nossos websites, oferecer suporte e anunciar nossos produtos e serviços, serão coletados os seguintes dados seus…

Dados Pessoais fornecidos por você.

Além disso, podem ser coletados Dados do Perfil; que são os seus comentários, mensagens e/ou informações recebidas através da sua interação conosco e outros usuários através dos nossos produtos e serviços, no decorrer do fornecimento dos nossos produtos e serviços e respostas a questionários.

Dados Pessoais coletados automaticamente e uso de cookies.

1. Dados Técnicos: endereço de protocolo de Internet (IP), dados de início de sessão em website, tipo e versão de navegador, configuração e localização de fuso horário, tipo e versões de plug-in de navegador, sistema operacional, plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que o Usuário utiliza para acessar o website, e utilização de cookies armazenados no seu dispositivo.
2. Dados de Marketing e Comunicação: suas preferências em receber marketing, através de nós, em relação a nossos produtos e serviços, e as suas preferências de comunicação. Usamos cookies para operar, aprimorar sua experiência, entender como nossos produtos e serviços são usados e personalizá-los.

A utilização de cookies é um padrão da indústria atualmente usado pela maioria dos sites. Os cookies armazenados permitem que o Website seja mais fácil de utilizar e eficiente para os Usuários, permitindo que a Controladora saiba que informação é mais valorizada pelos Usuários contra o que não é. Caso seja de sua vontade, você pode configurar seu navegador para não salvar nenhum cookie do nosso website, e você também pode deletá-los, manualmente ou automaticamente. Note apenas que, ao fazê-lo, você pode não ser capaz de utilizar todas as funções do nosso website.

Denúncias de Usuários

Assim como você pode denunciar outros usuários, outros usuários ou terceiros também podem denunciar suas interações e mensagens enviadas para eles ou para outras pessoas nos nossos produtos e serviços, por exemplo, a fim de denunciar possíveis violações dos nossos termos ou políticas. Quando uma denúncia é feita, coletamos dados tanto do usuário que denunciou, quanto do que foi denunciado.

Dados Agregados

Os Dados Agregados incluem dados estatísticos ou demográficos para qualquer finalidade. Esses dados podem ser derivados dos seus dados pessoais, mas não podem ser considerados dados pessoais perante a lei, pois, não revelam a sua identidade nem direta, nem indiretamente.

USO DOS DADOS

O processamento dos seus dados é realizado seguindo os princípios de legalidade, equidade, transparência, e sempre aderindo à finalidade pretendida do processamento de dados, o princípio da minimização de dados, precisão, armazenamento limitado de dados, integridade de dados, confidencialidade e responsabilidade.

Usamos os dados que temos para operar e fornecer nossos produtos e serviços, para oferecer suporte, concluir compras ou transações, aprimorar, corrigir e personalizar nossos produtos e serviços. Também usamos os dados que temos para compreender como as pessoas usam nossos produtos e serviços, avaliar e aprimorá-los, pesquisar, desenvolver e testar produtos e serviços e recursos novos e também para solucionar problemas. Também usamos seus dados para responder quando você entra em contato conosco. Usamos os dados que temos para entrar em contato com você sobre nossos produtos, serviços e eventos. Podemos também enviar a você anúncios sobre nossos produtos, serviços e eventos.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Nós exigimos que todas as empresas que processem dados em nosso nome respeitem os seus dados e os tratem conforme as disposições da lei n° 13.709/2018, lei 8.078/1990, e normas regulamentadoras aplicáveis. Tomamos todas as medidas razoáveis para que nossos fornecedores de serviços terceiros não utilizem os seus dados para fins próprios, e apenas os processem para os fins específicos, e sempre conforme nossas instruções.

Além disso, a transferência de seus dados para outra pessoa jurídica pode ocorrer como parte de uma transferência de nosso negócio ou partes dele na forma de reorganização, venda de ativos, consolidação, fusão ou similar. Caso estejamos envolvidos em uma fusão, aquisição, reestruturação, falência ou venda de todos ou da maioria dos nossos ativos, compartilharemos com as entidades sucessoras ou com os novos proprietários seus dados relacionados à transação e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados.

Medidas corretivas serão tomadas em resposta à má utilização ou divulgação não autorizada de informação pessoal por terceiros que recolham, armazenem ou processem informações pessoais em nome da Controladora.

Para atingir as finalidades descritas, os dados coletados poderão ser compartilhados com outros Controladores, inclusive órgãos públicos, observados os princípios e as garantias estabelecidas em lei, especificamente:

1. Monitoramento de e-mails: Amazon e Digital Ocean;
2. Divulgação dos nossos produtos na internet: Google Ads, Facebook Ads e TikTok Ads;
3. Plataforma de pagamento e fornecimento dos nossos serviços e produtos: Hotmart;
4. Emissor de notas fiscais: Enotas.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Podemos utilizar serviços de empresas espalhadas pelo mundo para os fins dispostos nesta Política de Privacidade. Dependendo da abrangência das suas atividades, as suas informações pessoais poderão ser armazenadas ou acessadas a partir de outros países. Sempre que transferirmos suas informações pessoais para outras jurisdições, garantiremos que as informações sejam transferidas de acordo com esta Política de Privacidade, e em níveis de segurança compatíveis com a lei 13.709/2018 da República Federativa do Brasil.

RETENÇÃO DE DADOS

Nós manteremos seus dados pelo tempo razoavelmente necessário para cumprir os fins pelos quais os coletamos, incluindo os propósitos de satisfazer quaisquer requisitos legais, regulatórios, tributários/fiscais, contábeis ou de relatórios. Podemos reter seus dados pessoais por um período mais longo, no evento de uma reclamação, ou se acreditarmos que razoavelmente há uma perspectiva de litígio em respeito a nosso relacionamento com você.

Para determinar o período de retenção apropriado para seus dados, consideramos o tamanho, natureza e sensibilidade dos dados, o risco potencial de dano devido ao uso não-autorizado ou a divulgação dos mesmos, os fins pelos quais tratamos os dados, se podemos alcançar tais fins através de outros meios, e a aplicabilidade legal, regulatória, tributária, contábeis e outros requerimentos.

SEUS DIREITOS

Você tem vários direitos com relação à proteção de dados, conforme a lei n° 13.709/2018 e as nossas políticas.

• A. direito de acesso. Você tem o direito de obter confirmação se seus dados estão ou não sendo tratados por nós e nossos terceirizados. Em adição, você tem o direito de obter informações detalhadas sobre os dados mantidos, e o tratamento realizado por nós, e, sob certas circunstâncias, o direito de receber uma cópia de tais dados.
• B. Direito de retificação. Você tem o direito de ter dados incorretos sobre você devidamente retificados, e de ter dados incompletos propriamente completados. Você mesmo pode realizar tais retificações, e encorajamos a fazê-lo, por meio do painel de configurações, localizado dentro da área de Usuário.
• C. O direito de eliminação. Você tem o direito de nos pedir para deletar ou remover os dados pessoais quando não houver razão para nós continuarmos a tratá-los. Note, no entanto, que nem sempre podemos ser capazes de cumprir com seu pedido de apagar os dados, por razões legais específicas, que lhe serão notificadas, se aplicável, no momento de seu pedido.
• D. O direito ao bloqueio do processamento. Você tem o direito de pedir a restrição do tratamento de seus dados pessoais (a) se o tratamento não for necessário; (b) nos casos em que o tratamento possa ser irregular, mas você não deseja que apaguemos seus dados; (c) nos casos em que você precise que mantenhamos seus dados mesmo que não seja mais necessário por nossa parte; ou (d) nos casos em que você possa ter contestado o nosso uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• E. O direito à objeção. Sujeito à base legal na qual a atividade de processamento é baseada, você pode se opor ao processamento de seus dados pessoais. Tenha em mente que, em alguns casos, podemos ter motivos legítimos para tratar as suas informações, e nestes casos, não se aplica a objeção.
• F. O direito de retirar o consentimento. Para os casos em que a base legal para o processamento é o seu consentimento, você tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento. Isso pode ser aplicado a fins de marketing e/ou no que se refere a transferência de seus dados a terceiros. Caso remova o consentimento dado, cessaremos o tratamento dos seus dados, a menos que a continuidade do tratamento seja necessária ou permitida conforme a legislação vigente e regulamentações. A retirada do seu consentimento em nenhum caso afeta a legalidade do tratamento já realizado com base no consentimento, antes da sua retirada.

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para a nossa equipe através do seguinte endereço de e-mail: [email protected], contendo inicialmente o direito que quer exercer e sobre quais dados.

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível em até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.

SEGURANÇA DE DADOS 

Colocamos em prática medidas de segurança apropriadas para prevenir que seus dados sejam acidentalmente perdidos, usados ou acessados de forma não autorizada, alterados ou divulgados. Em adição, limitamos o acesso de seus dados para os empregados, agentes, contratantes e outros terceirizados, ao estrito necessário à efetivação dos negócios. Eles apenas irão tratar os seus dados sob nossas instruções, e estão sujeitos ao dever de confidencialidade. Colocamos em prática procedimentos para lidar com qualquer suspeita de quebra de sigilo e proteção de dados, e notificaremos você e o regulador competente de quaisquer incidentes, sempre que legalmente exigido.

LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Em nosso website, podemos fornecer links para sites de terceiros. Esses sites não estão, de qualquer forma, sob o nosso controle. Por tal motivo, não podemos assumir qualquer responsabilidade por suas respectivas condutas, o que inclui a coleta e divulgação de dados por seus métodos e realizada sob seu controle. Antes de divulgar seus dados em qualquer outro website, lhe recomendamos examinar os termos de condições de uso, bem como a sua política de privacidade.

PARTICIPAÇÃO NOS GRUPOS DE TELEGRAM e WhatsApp

Uma característica intrínseca da aplicação Telegram e WhatsApp é que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário para cadastro na referida aplicação se tornem disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo.

Portanto, ao optar por ingressar nos grupos de mensagens da aplicação WhatsApp e Telegram, você deverá fazê-lo ciente de que seu número de telefone e identificação pessoal (nome e fotografia) estarão disponíveis para o acesso aos demais membros do referido grupo.

É expressamente proibido que qualquer participante do grupo entre em contato, no privado, com os demais participantes, visto que não há autorização para utilização de dados de terceiros (utilizar dados pessoais indevidamente é uma violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)). Uma vez que tomemos conhecimento sobre o mau uso do grupo para benefício próprio, encaminharemos os casos para o nosso departamento jurídico, a fim de que os responsáveis sejam penalizados por conduta indevida. É de sua responsabilidade seguir as instruções e regras do grupo, que estarão disponíveis na descrição do mesmo.

Você pode optar por se retirar do grupo de WhatsApp e Telegram a qualquer momento. Seu número utilizado para participar do grupo no WhatsApp não será armazenado pela empresa sem o seu consentimento.

Caso necessário, faça sua denúncia através do nosso e-mail: [email protected] 

NÃO FORNECIMENTO DOS SEUS DADOS

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para as finalidades específicas informadas, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

MUDANÇAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós nos reservamos no direito de, a nosso critério, adicionar, modificar, ou remover partes desta Política de Privacidade, para garantir que as informações aqui contidas estejam sempre atualizadas, com relevância ao recolhimento e tratamento de dados conforme realizado por nós. Esta política de privacidade deve ser compreendida como complementar aos termos e condições de uso, e demais políticas complementares do nosso website.

CONTATO

Você pode nos contatar utilizando o e-mail: [email protected]

Jorge de Araujo Souza, 08 de maio de 2023.

SomBinario Music

CNPJ n. 21.789.309/0001-82